"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas do Município de São Salvador do Tocantins, pelo falecimento do Servidor Municipal Sr. Marcelino Rodrigues Dias."
"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo falecimento do Senhor Francisco Rodrigues Montalvão."
"Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."
"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Tatiana Gomes da Costa
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Iany Rodrigues Correia
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento dos Senhores VITAL EUSTÁQUIO DA SILVA e ELIAS CARVALHO DA SILVA."
"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Salvador do Tocantins-TO, e dá Outras Providências."
"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento da Conselheira Tutelar Sra. Sirlei Tavares Santana."
– Sra. Sirlei Tavares Santana
"Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Leonardo Pereira Ramos
"Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Edvan Pereira da Conceição
"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Iany Rodrigues Correia
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Ilka de Sales Amado
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Patrícia Bernardo Alves Polidoro
“Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Públicas Municipais, no Feriado da Sexta Feira Santa de 2024 e dá outras Providências."
"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. e dá outras Providências."
"Nomeia Comissão Especial para Proceder a Indicação de Bens Móveis Inservíveis, de Propriedade do Município, Objetivando Posterior Alienação Através de Licitação na Modalidade de Leilão Público, e dá outras Providências."
...“Dispõe Sobre Retorno ao Horário Normal de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais.”
DECRETA:
Art. 1° Fica adotado o horário normal, nas repartições públicas municipais, vigorando por prazo indeterminado, sendo o expediente...
"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Púplicas Municipais, no Feriado Municipal de Aniversário de São Salvador do Tocantins e dá Outras Providências."
Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências. "
"'Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dã outras providências."
"ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA PARA EXERCÍCIO DE 2023 A 2025."
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
--Dispõe Sobre Nomeação de
Servidor público Municipal e dá
outras providências."
Dispõe Sobre Exoneração de
Servidor público Municipal e dá
outras providências."
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora pública Municipal e dá outras providências."
Dispõe Sobre Exoneração de
Servidora pública Municipal e dá
outras providências
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - SRA. ERIKA DE SALES AMADO
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESTINADOS PELA UNIÃO FEDERAL E INSTITUÍDOS PELA...