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"Dispõe Sobre Rescisão Contratual na Administração Pública Municipal e dá Outras Providências."

– Sr. Marlo Rodrigues da Silva 

 

Data: 04/11/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Altera Membros Para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Para Exercício de 2023 a 2025.” 

 

Data: 30/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Transfere a Comemoração e Declara Facultativo o Ponto na Data que Especifica." 

 

Data: 25/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Institui o Processo de Transição de Governo do Candidato Eleito Para o Cargo de Prefeito no Município de São Salvador do Tocantins - TO, e dá Outras Providências." 

 

Data: 23/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Rescisões Contratuais na Administração Pública Municipal e dá Outras Providências."

– Sra. Maria Aparecida Ferreira de Souza

– Sra. Mariana Ferreira Circuncisão

– Sra. Maria Elena Celestino

– Sra. Brena Rocha da Silva 

– Sra. Bianka Rodrigues de Souza

– Sra. Maria Nilva Pereira

–...

Data: 16/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre o Retorno ao Horário Normal de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais."

 

Data: 07/10/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Altera o Decreto que designa membros para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS para exercício de 2023 a 2025."

 

Data: 10/09/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Decreta Alteração no Horário de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais." 

 

Data: 30/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Altera Membros Para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Para Exercício de 2023 a 2025."

 

Data: 29/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Salvador do Tocantins, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema...

Data: 27/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Exoneração à Pedido do Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."

– Sr. Bruno Henrique Castro

 

Data: 23/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe sobre o funcionamento das atividades administrativas nas repartições públicas municipais, no dia 15 de agosto de 2024 em razão da realização dos festejos em homenagem ao Senhor do Bonfim e dá outras providencias."

 

Data: 14/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Decreta retorno ao horário normal de expediente dos órgãos e entidades municipais.”

 

Data: 02/08/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

Data: 22/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e eleitos para a gestão 2023/2026.”

 

Data: 10/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe sobre alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Salvador/TO-CAE/TO, e dá outras providências.”

 

Data: 10/07/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Decreta Alteração no Horário de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais." 

 

Data: 28/06/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Públicas Municipais, no Feriado de Corpus Christis e das Outras Providências."

 

Data: 29/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento do Sr. Jucelino Gonçalves de Melo e da Sra. Petrolina de Araújo Lima."

 

Data: 27/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas do Município de São Salvador do Tocantins, pelo falecimento do Servidor Municipal Sr. Marcelino Rodrigues Dias."

 

Data: 24/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo falecimento do Senhor Francisco Rodrigues Montalvão."

 

Data: 10/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."

 

Data: 06/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."

– Sra. Tatiana Gomes da Costa 

 

Data: 02/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."

– Sra. Iany Rodrigues Correia

 

Data: 01/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento dos Senhores VITAL EUSTÁQUIO DA SILVA e ELIAS CARVALHO DA SILVA."

 

Data: 01/05/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Salvador do Tocantins-TO, e dá Outras Providências."

 

Data: 24/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento da Conselheira Tutelar Sra. Sirlei Tavares Santana."

– Sra. Sirlei Tavares Santana 

 

Data: 12/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Leonardo Pereira Ramos

 

Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."

 

Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Edvan Pereira da Conceição 

 

Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Iany Rodrigues Correia

 

Data: 05/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Ilka de Sales Amado

 

Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Patrícia Bernardo Alves Polidoro

 

Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Públicas Municipais, no Feriado da Sexta Feira Santa de 2024 e dá outras Providências."

 

Data: 25/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. e dá outras Providências."

 

Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Nomeia Comissão Especial para Proceder a Indicação de Bens Móveis Inservíveis, de Propriedade do Município, Objetivando Posterior Alienação Através de Licitação na Modalidade de Leilão Público, e dá outras Providências."

Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“Dispõe Sobre Retorno ao Horário Normal de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais.”

DECRETA:

Art. 1° Fica adotado o horário normal, nas repartições públicas municipais, vigorando por prazo indeterminado, sendo o expediente nos horários de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às...

Data: 01/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Púplicas Municipais, no Feriado Municipal de Aniversário de São Salvador do Tocantins e dá Outras Providências."

Data: 16/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências. "

Data: 01/02/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"'Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dã outras providências."

Data: 09/01/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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