"Dispõe Sobre Rescisão Contratual na Administração Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Marlo Rodrigues da Silva
“Altera Membros Para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Para Exercício de 2023 a 2025.”
"Transfere a Comemoração e Declara Facultativo o Ponto na Data que Especifica."
"Institui o Processo de Transição de Governo do Candidato Eleito Para o Cargo de Prefeito no Município de São Salvador do Tocantins - TO, e dá Outras Providências."
"Dispõe Sobre Rescisões Contratuais na Administração Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Maria Aparecida Ferreira de Souza
– Sra. Mariana Ferreira Circuncisão
– Sra. Maria Elena Celestino
– Sra. Brena Rocha da Silva
– Sra. Bianka Rodrigues de Souza
– Sra. Maria Nilva Pereira
–...
"Dispõe Sobre o Retorno ao Horário Normal de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais."
"Altera o Decreto que designa membros para composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS para exercício de 2023 a 2025."
"Decreta Alteração no Horário de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais."
"Altera Membros Para Composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA Para Exercício de 2023 a 2025."
Institui a “Rede Interinstitucional para a Garantia da Aprendizagem” – RIGA, a ser implantada na rede pública municipal de ensino de São Salvador do Tocantins, com vistas a garantir articulação entre a educação e os órgãos que compõe o Sistema...
"Dispõe Sobre Exoneração à Pedido do Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Bruno Henrique Castro
"Dispõe sobre o funcionamento das atividades administrativas nas repartições públicas municipais, no dia 15 de agosto de 2024 em razão da realização dos festejos em homenagem ao Senhor do Bonfim e dá outras providencias."
“Decreta retorno ao horário normal de expediente dos órgãos e entidades municipais.”
“DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES RELIGIOSAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e eleitos para a gestão 2023/2026.”
“Dispõe sobre alteração da Composição do Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Salvador/TO-CAE/TO, e dá outras providências.”
"Decreta Alteração no Horário de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais."
"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Públicas Municipais, no Feriado de Corpus Christis e das Outras Providências."
"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento do Sr. Jucelino Gonçalves de Melo e da Sra. Petrolina de Araújo Lima."
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas do Município de São Salvador do Tocantins, pelo falecimento do Servidor Municipal Sr. Marcelino Rodrigues Dias."
"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo falecimento do Senhor Francisco Rodrigues Montalvão."
"Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."
"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Tatiana Gomes da Costa
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Iany Rodrigues Correia
"DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento dos Senhores VITAL EUSTÁQUIO DA SILVA e ELIAS CARVALHO DA SILVA."
"Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Salvador do Tocantins-TO, e dá Outras Providências."
"DECRETA LUTO OFICIAL no Município de São Salvador do Tocantins pelo Falecimento da Conselheira Tutelar Sra. Sirlei Tavares Santana."
– Sra. Sirlei Tavares Santana
"Dispõe Sobre Nomeação de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Leonardo Pereira Ramos
"Ato Delegatório de Movimentação Financeira das Contas Bancárias de Titularidade do Fundo Municipal de Saúde."
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor Público Municipal e dá Outras Providências."
– Sr. Edvan Pereira da Conceição
"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Iany Rodrigues Correia
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Ilka de Sales Amado
"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora Pública Municipal e dá Outras Providências."
– Sra. Patrícia Bernardo Alves Polidoro
“Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Públicas Municipais, no Feriado da Sexta Feira Santa de 2024 e dá outras Providências."
"Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família. e dá outras Providências."
"Nomeia Comissão Especial para Proceder a Indicação de Bens Móveis Inservíveis, de Propriedade do Município, Objetivando Posterior Alienação Através de Licitação na Modalidade de Leilão Público, e dá outras Providências."
“Dispõe Sobre Retorno ao Horário Normal de Expediente dos Órgãos e Entidades Municipais.”
DECRETA:
Art. 1° Fica adotado o horário normal, nas repartições públicas municipais, vigorando por prazo indeterminado, sendo o expediente nos horários de 07h00min às 11h00min e das 13h00min às...
"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Púplicas Municipais, no Feriado Municipal de Aniversário de São Salvador do Tocantins e dá Outras Providências."
Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências. "
"'Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dã outras providências."