"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, PARA TANTO ALTERA OS ANEXOS DA
LEI Nº 367/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013, DA LEI N° 383/2014, DE 08 DE...
"DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS
MUNICIPAIS DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS- TO, PARA LEGISLATURA 2.017/2.020 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, PARA TANTO ALTERA OS ANEXOS DA
LEI 11" 367/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 E DA LEI N° 383/2014, DE 08...
DISPÕE SOBRE PLANO MUNICIPAL DECENAL DE EDUCAÇÃO, PARA O DECÊNIO 2015-2024, NA FORMA
A SEGUIR ESPECIFICADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, PARA TANTO ALTERA OS ANEXOS DA
LEI N° 367/2013, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 PARA INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE PROJETOS E
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PARA O
PERÍODO DE 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA POR ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS
GARIS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL POR ATIVIDADES INSALUBRES AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA
DA SAÚDE."
"ALTERA A LEI DE N° 238/06, QUE REESTRUTURA O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO
" CRIA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
" INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS"