“DISPõE SOBRE A CRIAçãO DOS CARGOS DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL,
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçãO, DE SãO SALVADOR
DO TOCANTINS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
“DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALáRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE SãO
SALVADOR DO TOCANTINS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
INSTITUI PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E AOS AGENTES
DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA DE SãO SALVADOR ZONA URBANA/RURAL E Dá OUTRAS
PROVIDêNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SALVADOR, INSTITUÍDA PELA LEI 307/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO DE CRéDITOS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA E DA
OUTRAS PROVIDêNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO
REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO
REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 005/1993, DE 15 DE FEVEREIRO 1993, E INSTITUI E REGULAMENTA O
REGIME DE DISTRIBUIçãO DE MATERIAIS, SERVIçOS E AUXíLIOS FINANCEIROS GRATUITOS A PESSOAS
FíSICAS, REGULAMENTA AS SUBVENçõES SOCIAIS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.
¨ALTERAçãO OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 298/2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
DISPÕE SOBRE ¨Dá DENOMINAçãO DE RUBENS FERREIRA TAVARES,A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE,LOCALIZADA NA AVENIDA PRAIãO¨,NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE¨Dá DENOMINAçãO DE PROFª CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS,A
CEMEI,LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA SANTANA¨,NESTA CIDADE.
“DISPõE SOBRE A IMPLANTAçãO DA CASA DE APOIO IRMã RENê, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA REDAçãO DO §4º E INCLUI O §5º E §6º NO ART. 140 DA LEI N.
278/2007, INSTITUINDO MULTA PECUNIáRIA AOS PROPRIETáRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NãO
OS MANTEM LIMPOS E CONSERVADOS, BEM COMO, DEFINE A...
“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA LEI N. 238/2005, ATUALIZANDO AS OBRIGAçõES E ATRIBUIçõES DO
CARGO DE AGENTE ARRECADADOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2007 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,
COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O USO DE ENERGIA ELETRICA EM AREAS TURISTICAS NO MUNICIPIO
CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".
ALTERA A LEI N.238/2005 - QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO
ALTERA A LEI N.238/2005 - QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS
CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO
REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."