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  “DISPõE SOBRE A IMPLANTAçãO DA CASA DE APOIO IRMã RENê, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.      
Data: 02/10/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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 “DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA REDAçãO DO §4º E INCLUI O §5º E §6º NO ART. 140 DA LEI N. 278/2007, INSTITUINDO MULTA PECUNIáRIA AOS PROPRIETáRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NãO OS MANTEM LIMPOS E CONSERVADOS, BEM COMO, DEFINE A...
Data: 02/10/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA LEI N. 238/2005, ATUALIZANDO AS OBRIGAçõES E ATRIBUIçõES DO CARGO DE AGENTE ARRECADADOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS.”
Data: 02/10/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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  ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2007 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  
Data: 02/10/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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REGULAMENTA O USO DE ENERGIA ELETRICA EM AREAS TURISTICAS NO MUNICIPIO.
Data: 06/07/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 30/05/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 03/02/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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ALTERA A LEI N.238/2005 - QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO.
Data: 24/01/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS
Data: 24/01/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
Data: 24/01/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.
Data: 14/11/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 17/04/2017 Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPõE SOBRE A CRIAçãO DOS CARGOS DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL,
GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçãO, DE SãO SALVADOR
DO TOCANTINS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

Data: 29/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPõE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SALáRIO AO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICíPIO DE SãO
SALVADOR DO TOCANTINS E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 29/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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INSTITUI PERCENTUAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITáRIOS DE SAúDE E AOS AGENTES
DE VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA DE SãO SALVADOR ZONA URBANA/RURAL E Dá OUTRAS
PROVIDêNCIAS.

Data: 28/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SALVADOR, INSTITUÍDA PELA LEI 307/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data: 28/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPõE SOBRE A CRIAçãO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAçãO E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 28/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAçãO DE CRéDITOS MUNICIPAIS DE QUALQUER NATUREZA E DA
OUTRAS PROVIDêNCIAS.”

Data: 27/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, ESTADO DO
TOCANTINS, PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021”.

Data: 27/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018".

Data: 27/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO
REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 27/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO
REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 27/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 005/1993, DE 15 DE FEVEREIRO 1993, E INSTITUI E REGULAMENTA O
REGIME DE DISTRIBUIçãO DE MATERIAIS, SERVIçOS E AUXíLIOS FINANCEIROS GRATUITOS A PESSOAS
FíSICAS, REGULAMENTA AS SUBVENçõES SOCIAIS, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS”.

Data: 27/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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¨ALTERAçãO OS ARTIGOS 7º E 8º DA LEI Nº 298/2009 E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 15/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE ¨Dá DENOMINAçãO DE RUBENS FERREIRA TAVARES,A UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE,LOCALIZADA NA AVENIDA PRAIãO¨,NESTA CIDADE.

Data: 15/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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DISPÕE SOBRE¨Dá DENOMINAçãO DE PROFª CONCEIÇÃO APARECIDA FERNANDES DOS SANTOS,A
CEMEI,LOCALIZADA NA RUA NOSSA SENHORA SANTANA¨,NESTA CIDADE.

Data: 15/12/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPõE SOBRE A IMPLANTAçãO DA CASA DE APOIO IRMã RENê, E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 02/10/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA REDAçãO DO §4º E INCLUI O §5º E §6º NO ART. 140 DA LEI N.
278/2007, INSTITUINDO MULTA PECUNIáRIA AOS PROPRIETáRIOS DE TERRENOS URBANOS QUE NãO
OS MANTEM LIMPOS E CONSERVADOS, BEM COMO, DEFINE A...

Data: 02/10/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“DISPõE SOBRE A ALTERAçãO DA LEI N. 238/2005, ATUALIZANDO AS OBRIGAçõES E ATRIBUIçõES DO
CARGO DE AGENTE ARRECADADOR E Dá OUTRAS PROVIDêNCIAS

Data: 02/10/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 277/2007 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL,
COM AS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data: 02/10/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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REGULAMENTA O USO DE ENERGIA ELETRICA EM AREAS TURISTICAS NO MUNICIPIO

Data: 06/07/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS."

Data: 30/05/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE A CRIAÇÃO DO CARGO DE GESTOR PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS".

Data: 03/02/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ALTERA A LEI N.238/2005 - QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO

Data: 24/01/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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ALTERA A LEI N.238/2005 - QUADRO DE PESSOAL COMISSIONADO

Data: 24/01/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIARIAS

Relação que explicite os valores das diárias
Data: 24/01/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO

Data: 24/01/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Data: 14/11/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 (ANO
REFERENCIA DE 2017) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data: 17/04/2017 Prefeitura Municipal Publicado via Gestão de Documentos
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2017".
Data: 12/12/2016 Publicado via Gestão de Documentos
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