"ALTERA O ANEXO DA LEI 461/2019, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS
DO INCISO IX DO ART....
ALTERAÇÃO E CORREÇÃO DE AÇÕES E UNIDADES PREVISTAS INICIALMENTE NA "LOA 2020", LEI
MUNICIPAL Nº 456/2019, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER Á NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO
DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS PARA INCLUIR NA SEÇÃO XXXIII O ART. 55-A E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO PARA FINS QUE
MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
" DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E O PROGRAMA GUARDA
SUBSIDIADA NO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020
ALTERAÇÃO E CORREÇÃO PARCIAL DE AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTE "PPA 2018-2021", LEI
MUNICIPAL Nº 430/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO...
ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARCIAL DOS PROGRAMAS/AÇÕES PREVISTAS INICIALMENTE LDO 2020,
LEI MUNICIPAL Nº 449/2019, DE 10 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA
ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA...
"ALTERA O ART. 12º § 6º E SUPRIME O ART. 14 DA LEI 446/2019, QUE DISPÕE SOBRE AS REGRAS DO
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE
TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA
CONSTITUIÇÃO FEDERAL".
"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS (REFIS-2019) E
DÁ PROVIDÊNCIAS"
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2020 (ANO
REFERENCIA DE 2019) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO
MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕES SOBRE A ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS, FIXA PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DE GESTÃO, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE
CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS...
"ESTABELECE NORMAS GERAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, PARA
A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS