Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins-TO

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Decreto

"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Púplicas Municipais, no Feriado Municipal de Aniversário de São Salvador do Tocantins e dá Outras Providências."

Decreto

 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências. "

Decreto

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto

"ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA PARA EXERCÍCIO DE 2023 A 2025."

Decreto

"'Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dã outras providências."

Decreto

--Dispõe Sobre Nomeação de
Servidor público Municipal e dá
outras providências."

Decreto

"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora pública Municipal e dá outras providências."

Decreto

Dispõe Sobre Exoneração de
Servidor público Municipal e dá
outras providências."

Decreto

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - SRA. ERIKA DE SALES AMADO

Decreto

Dispõe Sobre Exoneração de
Servidora pública Municipal e dá
outras providências

Decreto

Dispõe sobre a convocação da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente". 

Decreto

Designa membros para composição do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente - CMDCA
para exercicio de 2023 a 2025.

Decreto

Altera o Decreto que designa membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA para exercício de 2023 a 2025.

Decreto

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Decreto

DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Dispõe sobre nomeação de servidor público Municipal e dá outras providências.

Decreto

"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER A INDICAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, OBJETIVANDO POSTERIOR ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE LEILÃO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto

Altera o Decreto que designa membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS para exercicio de 2021 a 2023

Decreto

Altera o Decreto que designa membros para composição do Conselho Municipal De Saúde - CMS para exercício de 2021 a 2023

Decreto

"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

"Dispõe Sobre Nomeação de Servidora pública Municipal e dá outras providências. 

Decreto

ATO DELEGATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DAS CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Decreto

Dispõe sobre exoneração de servidores publicos Municipal e dá outras providencias

Decreto

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

Dispõe sobre do funcionamento das atividades administrativas na Prefeitura Municipal, no dia 06 (seis) de janeiro de 2023 e dá outras providencias.

Decreto

''DISPÕE SOBRE RETORNO AO HORÁRIO NORMAL DE EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES MUNICIPAIS.''

Decreto

Dispõe sobre a dispensa de licitação de psicologo para Secretaria Municipal de Assistància Social.

Decreto

"Dispõe sobre a nomeação do servidor efetivo da administração pública municipal e dá outras providências."

Decreto

·Dispõe sobre exoneração de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

"DISPÕE SOBRE O RETORNO PRESENCIAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto

Convoca aprovado no Concurso público N 01/2019 e dá outras providências." 

Decreto

"Altera o Decreto 094/2021 que Institui a Comissão Municipal Permanente de Avaliação, Reavaliação e Baixa de Bens Móveis e Imóveis em âmbito municipal e dá outras providências."

Decreto

Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal de Saúde-CMS para o exercício de 2021 a 2023.

Decreto

Convoca aprovados no Concurso público N01/2019 e dá outras providencias.

Decreto

.. Dispõe sobre a forma de pagamento da gratificação natalina a que faz jus os servidores públicos ao poder executivo municipal e dá outras providências

Decreto

Designação de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

"Dispõe Sobre Exoneração de Servidor público Municipal e dá outras providências." 

Decreto

'"Dispõe Sobre Nomeação/designação de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

Dispõe Sobre revogação de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

'Dispõe Sobre Designação/Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências."

Decreto

"Dispõe sobre a nomeação da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (CONDEC) de São Salvador do Tocantins e dá outras providências"

Decreto

"Dispõe sobre designação de membros para a composição do Conselho Municipal do ldoso-CMI para o exercício de 2021 a 2023".

Decreto

Dispõe Sobre Exoneração de Servidor público Municipal e dá outras providências.

Decreto

Dispõe sobre Nomeação de Servidor Publico Municipal e dá outras providências.

Decreto

"Dispõe Sobre público Municipal Designação/Nomeação DE SERVIDOR PÚBLICO e dá outras providências.

Decreto

Dispõe sobre do funcionamento das atividades administrativas na Prefeitura Municipal, no dia 06 (seis) de janeiro de 2022 e dá outras providências.

Decreto

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CÁSSIA MOREIRA DOS SANTOS AO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Decreto

Designa membros para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para exercício de 2019 a 2021

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