Prefeitura Municipal de São Salvador do Tocantins-TO

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Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 017.2024

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CMDCA ANO 2024."

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 018.2024

"DISPÕE SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSO DO FMDCA PARA O PROJETO CRESCENDO COM A MÚSICA."

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 019.2024

"INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROJETO CRESCENDO COM A MÚSICA."

Resolução

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 020.2024

"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) - SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO PARA O ANO DE 2024."

Decreto

"Dispõe Sobre o Funcionamento das Atividades Administrativas nas Repartições Púplicas Municipais, no Feriado Municipal de Aniversário de São Salvador do Tocantins e dá Outras Providências."

Portaria

"Dispõe Sobre Cessão de Servidor (A) Público (A) Municipal e dá Outras Providências."

– Ceder a Srta. Edleuza Bispo de Souza Rocha

– Receber a Srta. Nelbia Cristina Botta de Santana 

Decreto

 Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dá outras providências. "

Lei

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO
TOCANTINS - TO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024."

Lei

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO
EXERCÍCIO DE 2024

Decreto

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Decreto

"ALTERA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA PARA EXERCÍCIO DE 2023 A 2025."

Decreto

"'Dispõe Sobre Nomeação de Servidor público Municipal e dã outras providências."

Decreto

--Dispõe Sobre Nomeação de
Servidor público Municipal e dá
outras providências."

Decreto

"Dispõe Sobre Exoneração de Servidora pública Municipal e dá outras providências."

Decreto

Dispõe Sobre Exoneração de
Servidor público Municipal e dá
outras providências."

Decreto

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - SRA. ERIKA DE SALES AMADO

Decreto

Dispõe Sobre Exoneração de
Servidora pública Municipal e dá
outras providências

Lei

"RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS EM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SALDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA COMPRA
DE VEÍCULO, DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS."

Lei

"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES DE
COMBATE A ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, DO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-TO."

Lei

"ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR
DO TOCANTINS, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO
GUSTAVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

"AUTORIZA A REGULAMENTAÇÃO E REMUNERAÇÃO DOS SOBREAVISOS DOS CONSELHEIROS
TUTELARES DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO."

Lei

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR O REPASSE DOS PISOS SALARIAIS NACIONAL DO
ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DESTINADOS PELA
UNIÃO FEDERAL E INSTITUÍDOS PELA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Resolução

"DISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL E HOMOLOGA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO
CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS - TO, APÓS ANÁLISE DE
RECURSOS."

Resolução

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO 2° QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 PAVISA, DO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS."

Resolução

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO OUTUBRO ROSA, DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO
TOCANTINS."

Resolução

"APROVA ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL ANO 2023 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS-TO."

Lei

"INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE IPTU (REFIS/2023) DE SÃO SALVADOR DO
TOCANTINS/TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei

"ALTERA A LEI Nº 481, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL
MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022/2025."

Lei

"ALTERA ALEI Nº 502, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023."

Lei

"ALTERA A LEI Nº 500, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE INSTITUIU A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DO EXERCÍCIO DE 2023."

Resolução

"CONVOCAR PRESIDENTES, MESÁRIOS, T.I. E EQUIPE DE APOIO, PARA ELEIÇÃO UNIFICADA DO
PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR."

Resolução

"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA
ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SÃO SALVADOR TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Lei

''ALTERA O ART. 2° DA LEI Nº 503 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BEM
IMÓVEL, ATRAVÉS DE DOAÇÃO AO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO
QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.''

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO CRESCENDO COM A MÚSICA ,DO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS.''

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO RENOVAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DO SERVIÇO
DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA IDOSOS , DO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS''

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 , DO MUNICÍPIO
DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.''

Resolução

'' DISPÕE SOBRE O REGIME DISCIPLINAR DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR ''.

Resolução

''DISPÕE SOBRE INSTITUIR A COMISSÃO DE ANÁLISE DE POLÍTICAS PÚBLICAS ''.

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO PROGAMA SAÚDE NA ESCOLA , DO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS.'

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PROJETO AGOSTO DOURADO ,DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO
TOCANTINS.''

Resolução

''DISPÕE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA
APURAÇÃO.''

Lei

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Resolução

''DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA DE CONHECIMENTOS E LISTA FINAL
DOS CANDIDATOS HABILITADOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBRO DO CONSELHO
TUTELAR DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS-CMDCA''.

Resolução

"DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS."

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO RELATÓRIO DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023 PAVISA ,DO
MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS.''

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO ANUAL DE SAÚDE DO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS.''

Resolução

''DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPÕE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA
CONVOCAÇÃO IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS ''.

Resolução

''DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA MESA DIRETORA DO CMAS ANO 2023 ,NO MUNICÍPIO DE SÃO
SALVADOR DO TOCANTINS.''

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