Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão (e-SIC)
O e-SIC permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, solicite informações públicas, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada.
O cidadão ainda pode entrar com recursos e apresentar reclamações sem burocracia, em cumprimento a A Lei Federal nº 12.527/2011.
Quer solicitar uma informação On-line?Acesse a opção abaixo Solicitar uma informação onde aparecerá a tela com as opções disponíveis.
Contagem de prazosO prazo para recebimento de resposta é de até 30 dias.
Prazo para recursos: Até 10 dias, contados da ciência da decisão
Prazo para reclamação: Até 10 dias para reclamar, contados a partir do 30° dia da interposição do pedido
Caso prefira fazer ou entregar a sua solicitação pessoalmente, faça o download do Formulário e entregue no endereço do SIC Presencial:
Baixar o Requerimento de informações
Av. Afonso Pena, s/n, Centro, São Salvador
ouvidoria@saosalvador.to.gov.br
Segunda a Sexta das 07h às 11h e das 13h às 17h
(63) 3396-1122
Responsável: Juscielly Pereira Aires Souto
Quantidade de solicitações de acesso à informação
Quantidade de solicitações: 1
Respondidos: 1
Em tramitação no prazo: 0
Em tramitação fora do prazo: 0
Rol de Informações em Grau de Sigilo
Registros de solicitações genéricas
Gerado em 04/10/2024 às 12:57:24h.