"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e Constitucionais, amparado no Ar. 77 VII e VIII da lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que no dia 06 (seis) de Janeiro se comemora o dia de SANTOS REIS, com manifestação cultural tradicional;

CONSIDERANDO a participação dos servidores municipais e a necessidade de incentivar a realização da festa popular de Santos Reis;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, 06 (seis) de Janeiro do corrente ano.

Art. 2º. As secretarias de Urbanismo, Transporte, Agricultura e Saúde terão escalas determinadas pelos secretários(as) correspondente.

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do prefeito Municipal de São Salvador do Tocantins, aos 03 de Janeiro de 2020.